Objetivo é controlar e reduzir a manifestação da doença na cidade. Veja as medidas que deverão ser adotadas.

Por G1 Triângulo e Alto Paranaíba

24/01/2020 16h22  Atualizado há um mês


Brasilândia de Minas tem cerca de 15 mil habitantes — Foto: Prefeitura de Brasilândia de Minas/Divulgação
Brasilândia de Minas tem cerca de 15 mil habitantes — Foto: Prefeitura de Brasilândia de Minas/Divulgação

Brasilândia de Minas tem cerca de 15 mil habitantes — Foto: Prefeitura de Brasilândia de Minas/Divulgação

A Prefeitura de Brasilândia de Minas e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a implantação de medidas de vigilância e controle de leishmaniose visceral no município. A informação foi publicada nesta quarta-feira (22).

Segundo o MPMG, o acordo estabelece o cumprimento de diversas ações com o objetivo de controlar e reduzir a manifestação da doença na cidade (veja termos abaixo).

Durante as investigações na cidade, foi detectado risco à saúde única (humana, animal e ambiental) devido à presença da doença em um cão comunitário. Além disso, foi informado que o Município não implantou o Programa de Vigilância e Controle de Leishmaniose Visceral (PVC-LV) e nem possuía previsão para tal.

Segundo a promotora de Justiça Fabiana Pereira, entre os anos de 2013 e 2018, foram notificados 22 casos de leishmaniose visceral em Brasilândia de Minas, sendo oito deles confirmados.

“O acordo é importante, pois ele procura reverter a atual situação local, que não possui condições adequadas para lidar com a doença”, justificou Fabiana.

Determinações

Conforme o órgão, o termo determina que, em dois meses, o Município classifique a doença e, em seis meses, implante o Programa de Vigilância e Controle de Leishmaniose Visceral.

Além disso, os cães deverão ser identificados como soropositivos ou não, e os tutores devem ter direito de apresentar contraprova por meio de exames laboratoriais e acesso às políticas de prevenção, com o objetivo de reforçar a importância da guarda responsável, vacinação, vermifugação, castração de animais domésticos, manejo ético e responsável e vedação à prática de maus-tratos.

Leishmaniose

A leishmaniose visceral canina é uma doença causada por um protozoário do gênero leismania, que acomete os cães, os quais são considerados os principais transmissores da doença no ciclo urbano.

A doença é considerada uma zoonose que apresenta grave ameaça à saúde pública por ser capaz de infectar tanto o ser humano quanto animais.

Diante disso, o Ministério da Saúde criou o Programa de Vigilância e Controle de Leishmaniose Visceral (PVC-LV), cujo objetivo é reduzir a letalidade da doença por meio do diagnóstico precoce e tratamento oportuno nos casos humanos, além da diminuição do risco de transmissão por meio do controle de reservatório e vetores da doença.

Outras providências

Conforme o MPMG, o Município deverá ainda providenciar local adequado para a realização de eutanásia em casos necessários. A prefeitura se comprometeu a manter atualizados, anualmente, os dados de casos confirmados de leishmaniose visceral em humanos no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan Net).

Segundo a promotoria, se houver descumprimento de qualquer um dos termos ou prazos do acordo, o Município fica sujeito a pagamento de multa de R$300 por dia de atraso.


Dr. Fábio Fidelis
Dr. Fábio Fidelis

Sou amante dos animais desde de criança, minha família tem um grande vinculo com os animais e tenho vários membros da família na profissão de médico veterinário inclusive o meu incrível pai (Dr. Eduardo Costa) o qual tenho extrema admiração! - Conclui o curso de Medicina Veterinária pela UFMG em 2011. - Pós graduação em ultrassonografia em 2012. - Pós graduação em clinica e cirurgia de pequenos animais em 2014. - Pós graduação em anestesiologia em 2014. - Pós graduação em ortopedia em 2014. - Pós graduação em Leishmaniose desde 2015. - Pós graduado em Dermatologia em 2017. - Autor do Livro: O Cão Não É O Vilão - Idealizador do Curso: Os Segredos Da Leishmaniose Canina - Hoje atuo como médico veterinário no Hospital Veterinário Cambuá em Bom Despacho (Minas Gerais) - http://hospitalveterinariocambua.com.br

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